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Chamada Pública nº 01/2021 – Umuarama, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou Empreendimento Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, com fulcro no §1° do art. 14 da Lei n° 11.947, de 16/07/2009, Resolução n° 2, DE 9 de abril de 2020, Resolução n° 06 do CD/FNDE, de 08/05/2020, Decreto n° 8.473/2015 de 22/06/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes.