Orientações para abertura de convênios

I – Memorando expedido pela Direção do Campus, no qual fique evidenciado o interesse institucional na parceria proposta, levando em conta aspectos como ensino, pesquisa e extensão.

II – Documentos da instituição proponente, conforme relacionado abaixo:

a) Carta ou ofício da instituição participante, afirmando interesse na celebração do ajuste;
b) Cópia do estatuto social ou contrato social;
c) Cópia do cartão CNPJ;
d) Cópia do RG e CPF dos representantes legais;
e) Cópia do ato de delegação dos representantes (se for o caso);
f) Certidões negativas de débitos junto a Fazenda Pública e Sociais.

 III – Minuta do Convênio, conforme modelo fornecido, ou modelo próprio da instituição proponente

IV – Plano de trabalho, segundo as exigências mínimas estabelecidas pela Lei 8666/93, quais sejam:

– identificação do objeto a ser executado;
– metas a serem atingidas;
– etapas ou fases de execução;
– plano de aplicação dos recursos humanos, materiais e financeiros;
– cronograma de desembolso;
– cronograma físico, com previsão da conclusão das etapas ou fases programadas e do início e fim da execução;
– definição da infra-estrutura necessária.

V– Aprovação do plano de trabalho e do convênio por órgão colegiado acadêmico.